Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:00

Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública

Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:15

Projeto regula uso de colete a prova de balas por profissionais da imprensa em operações policiais

Cinegrafista, que acompanhava operação policial, foi atingido por balas que perfuraram seu colete, menos seguro que os coletes dos policiais
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 12:17

Como nasceu a vocação de um livreiro

Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil do poder público. Sentença de improcedência. Tampo de bueiro solto em via pública. Danos ao veículo do autor que sobre ele passou.

Omissão que, no caso, menos do que genérica, se exibe específica em ordem a ensejar a responsabilização do ente público.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 13:44

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 10:00

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução. Informações requeridas junto a empresas concessionárias de serviço público. É cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus consumidores, a menos que haja determinação judicial.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:53

A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho

Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:00

CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:00

Lei determina exibição obrigatória de filmes nacionais em escolas

Filmes devem integrar proposta pedagógica das escolas. Exigência é pelo menos duas horas de filmes por mês
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:30

Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013

46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam parados em 15 tribunais
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:15

Barbosa mantém decisão que suspendeu a venda de 212 planos de saúde

Segundo o ministro, pelo menos 79% dos consumidores tiveram problema com as operadoras de plano nos últimos dois anos
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:45

Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:00

Estupro na van: Justiça ouve oito testemunhas, mas réus ficam calados

Pelo menos quatro testemunhas da acusação afirmaram, em juízo, que nunca viram crime de tamanhas gravidade e intensidade
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:00

OAB reduz preço para emissão de certificação digital

A meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 35% dos 700 mil advogados brasileiros
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:10

Justiça acata denúncia contra prefeito campeão de inquéritos na PRR1

Alvo de pelo menos 29 investigações no MPF, prefeito está sendo processado por dispensa irregular de licitação
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:21

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 18545

Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos

Cinegrafista, que acompanhava operação policial, foi atingido por balas que perfuraram seu colete, menos seguro que os coletes dos policiais

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento

Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.

Omissão que, no caso, menos do que genérica, se exibe específica em ordem a ensejar a responsabilização do ente público.

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.

Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

Filmes devem integrar proposta pedagógica das escolas. Exigência é pelo menos duas horas de filmes por mês

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam parados em 15 tribunais

Segundo o ministro, pelo menos 79% dos consumidores tiveram problema com as operadoras de plano nos últimos dois anos

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital

Pelo menos quatro testemunhas da acusação afirmaram, em juízo, que nunca viram crime de tamanhas gravidade e intensidade

A meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 35% dos 700 mil advogados brasileiros

Alvo de pelo menos 29 investigações no MPF, prefeito está sendo processado por dispensa irregular de licitação

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

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